Morte de ciclista ébrio que invadiu rodovia não gera dano moral à esposa

Ministro Gilmar Mendes nega pedido de revogação de prisão a acusado de homicídio

Pedido de revogação da prisão cautelar de J.A.S., denunciado pela suposta prática do crime de homicídio qualificado, foi negado pelo ministro Gilmar Mendes, em análise ao Habeas Corpus (HC) 103540.

Segurança aprova fiança em casos de lavagem de dinheiro

Noivos poderão usar a internet para dar entrada em papéis do casamento.

A entrada de papéis para casamento civil poderá passar a ser feita por meio da internet, desde que haja, previamente, credenciamento no Poder Judiciário da assinatura eletrônica dos noivos.

Comissão aprova inclusão dos advogados no Simples Nacional

Pena para pichador poderá ser limpar área pintada, define CMA

Seguro desemprego poderá ser pago por até sete meses

Botafogo tem penhora sobre mensalidades desconstituída

O ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), desconstituiu a penhora sobre as mensalidades dos sócios do Botafogo Futebol Clube.

Depósito de menores ou incapazes, castigados imoderadamente - Artigo 888, inciso V do CPC.

Modelo de Petição

Mantida venda de bebidas em rodovias na região de Foz do Iguaçu (PR).

Liminar permite comércio em estabelecimentos localizados no perímetro urbano de quatro cidades.

PEC autoriza governadores e prefeitos a editar MPs

Justiça proíbe aviões de operarem em Congonhas

Justiça pede dados de criadores e membros de comunidades do Orkut

Juros de mora. Fazenda pública. Artigo 1º-f da Lei nº 9.494/1997.

Cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada pede suspensão de prisão preventiva

Supremo arquiva ação do PSDB contra a MP do orçamento

AGU consegue ressarcir aos cofres públicos valores pagos por liminar posteriormente cassada

OAB-MT tenta novamente ampliar horário de atendimento de TJ

TST suspende tramitação de processos do INSS por mais 30 dias

Relator da MP do Bem quer torná-la mais abrangente